direito

Entre o direito e a história: a concepção de legislador em Rousseau

Autor
Ricardo Monteagudo
Ano
1998
Resumo / Abstract

Este trabalho pretende analisar os diversos significados que a noção de legislador admite no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau. A primeira parte discute a evolução, na obra anterior, de alguns pressupostos contidos no Contrato Social: a realidade da vontade geral e a singularidade de corpos morais. A partir daí, a segunda parte problematiza alguns aspectos da definição de legislador no livro II do Contrato. O objetivo é mostrar que, conceitualmente, o legislador representa a autoconsciência de um corpo moral e com a passagem do tempo ("fluxo contínuo de relações"), a própria história de uma associação. Por isso, o legislador manifesta a passagem do nível conceitual para o nível histórico, dos paradoxos do dever ser para as contradições do ser. Por outro lado, historicamente, quando o legislador entra em ação, ele é militante da liberdade e da legitimidade contra a licenciosidade e a tirania, e com isso é preciso delimitar as condições que evitam que seu poder de ação se torne arbitrário ou tirânico. Figura anti-platônica por excelência, pois nasce com a aparência para dirimir os males da própria aparência, o legislador é expresso sob o signo do paradoxo conceitual e da contradição histórica.

 


 

Área do Conhecimento
Filosofia

Experiências em movimento: alimentação, cidadania e lutas sociais na Zona Leste de São Paulo (1993-2006)

Autor
André Luzzi de Campos
Ano
2010
Resumo / Abstract

Trata-se de investigação histórica sobre as lutas contra à fome e à miséria em São Paulo na região leste da cidade. O trabalho busca estabelecer uma relação entre a produção de Josué de Castro sobre a questão da fome e o trabalho desenvolvido pela Ação da Cidadania, tendo como seu principal articulador o sociólogo Hebert de Souza, o Betinho. Procura, ainda, analisar de forma retrospectiva os papéis desempenhados pelos diferentes agentes históricos no período de 1993 a 2006, que compreende o processo de consolidação democrática no Brasil, marcado pela ampla mobilização social contra à fome e à miséria, ao momento hodierno com a implantação de políticas públicas voltadas à promoção do direito humano à alimentação e promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.

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Área do Conhecimento
História