Cidadania, Direitos e Educação

A Serra Gaúcha, localizada na região nordeste do Rio Grande do Sul, desde o início do século XX, é tida como a maior e mais conceituada área produtora de uva e de vinhos do Brasil, mais especificamente os municípios de colonização italiana antiga como Antonio Prado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Garibaldi, Flores da Cunha e Monte Belo do Sul. Nos últimos trinta anos, uma série de mudanças afetou o mercado de vinhos, tornando-o mais competitivo e internacionalizado, levando as empresas aí instaladas a valorizar aspectos de sua produção que as diferenciassem e mantivessem sua posição de destaque no mercado nacional. Acompanhando uma tendência verificada em escala mundial, foram valorizados aspectos naturais ou aqueles que dizem respeito à cultura e/ou à tradição de origem italiana, característicos da região. Essa valorização do local e de suas particularidades, promovida num contexto de globalização neoliberal do capitalismo, contribuiu para que a área produtora de uva e de vinhos da Serra Gaúcha fosse fetichizada, o que resultou numa maior importância do turismo, que, neste momento e naquele lugar, passou a exercer um papel-chave, azeitando as engrenagens e ajudando no bom funcionamento do motor do capital. Vinícolas, poder público, camponeses, etc. passaram a enxergar no turismo, uma possibilidade de ampliar seus lucros ou rendimentos. Dessa forma, à partir do legado cultural transmitido pela imigração italiana, ao lado dos parreirais, vinícolas, fábricas e pequenas propriedades camponesas, o espaço agrário da área de produção vitivinícola da Serra Gaúcha recebeu a instalação de diversos roteiros turísticos, hotéis, pousadas, restaurantes e demais estruturas ou serviços voltados aos visitantes, transformando o caráter original daquele lugar - que passa a articular-se com os centros urbanos não somente como fornecedor de gêneros agrícolas, mas, agora também, como destinação turística.

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O objetivo deste trabalho é analisar como se realizam os processos de espacialização e de territorialização das famílias assentadas na Fazenda Ipanema, localizada no município de Iperó-SP. Para alcançar tal objetivo, elegemos o trabalho como categoria central de nosso estudo. Trata-se de uma categoria fundamental na análise marxista e que está intimamente ligada com a vida, em sentido amplo, para as populações camponesas. A partir da descrição e análise das formas diversas de trabalho encontradas entre as famílias assentadas, realizadas seja no campo ou na cidade, avançamos no entendimento de como o espaço do lote e do assentamento é apropriado e construído pelos assentados, constituindo um território camponês em construção. A partir da luta pela terra e por manter-se nesta, trabalhando e vivendo com suas famílias, culminando no processo de territorialização, esse sujeito histórico, social e político se constitui como classe no contexto da formação social brasileira. Faz-se classe na medida em que se identifica com uma luta mais ampla, pela reforma agrária e por condições de vida e de trabalho dignas no meio rural. O caso estudado se insere no contexto da discussão sobre a reforma agrária e do papel do campesinato na sociedade moderna, bem como de sua luta pelo reconhecimento do Estado, via políticas públicas, da sua importância em nossa sociedade.

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A presente pesquisa aborda o processo de construção do assentamento agroambiental PDS Alves, Teixeira e Pereira, localizado no bairro do Guapiruvu (Sete Barras-SP), a partir da análise do processo de redefinição dos usos da terra e da floresta nesse território. Para isso, analisa as diferenças de interesse quanto ao uso da terra e da mata do assentamento existentes entre os grupos (comunidade, associação local e Estado) envolvidos na construção do mesmo e os fundamentos de tais diferenças. A pesquisa se apóia em extenso trabalho de campo, desenvolvido com base na observação participante e em entrevistas abertas, além de levantamento bibliográfico e documental. Localizado no Vale do Ribeira-SP, o bairro do Guapiruvu é vizinho ao Parque Estadual Intervales, Unidade de Conservação de Proteção Integral. Após 40 anos de luta pela terra, a comunidade do Guapiruvu teve os seus direitos sobre a terra reconhecidos, porém sob a condição de vê-la transformada em um assentamento agroambiental e, com isso, tem tido que se submeter a novas orientações e restrições em relação aos sistemas agrícolas e de manejo adotados. A combinação entre luta pela terra e ambientalismo mostrou-se decisiva para assegurar a permanência da comunidade em seu território. Mas a relação entre a espacialização das políticas agrárias e ambientais, que se desdobram no Plano de Desenvolvimento Sustentável do assentamento, e a territorialidade dos assentados desencadeou novas contradições e desafios que se somaram a outros já existentes. Esta situação tem revelado a necessidade de refletirmos sobre os limites apresentados pela solução da questão agrária pela via ambiental. Tal procedimento desloca do centro do embate político a questão da terra, conflito em torno do qual delimitam-se claramente diferentes posições de classe, e a submete à ideologia ambientalista. Neste contexto, a comunidade camponesa do Guapiruvu passa a ter o dever de assegurar o manejo sustentável de seu território, segundo parâmetros definidos externamente, em nome do interesse geral da sociedade, enquanto continua a ser assegurada aos capitalistas a liberdade para degradar a natureza em outras áreas.

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Considerando os princípios da igualdade, solidariedade e direito à diferença. que regem a Constituição Federal e os documentos internacionais de Direitos Humanos, o presente trabalho, com base em produção teórica da área da psicologia social, antropologia, direito e educação e experiência empírica, investiga os componentes presentes nas relações sociais entre os jovens brancos e negros, que se caracterizam como componentes fornecidos pela cultura brasileira que contribuem para a perpetuação das condutas preconceituosas e da discriminação étnico-racial contra os negros e, conseqüentemente, a desigualdade racial no Brasil. Para a investigação empírica. foram realizadas entrevistas, por meio de um questionário semi-estruturado, com os jovens brancos e negros cotistas que são alunos de algumas universidades brasileiras que implementaram a política de ação afirmativa por meio de cotas raciais. Tudo isso com a finalidade de produzir elementos que venham contribuir para o desenvolvimento de programas educacionais que tenham como objetivo efetivamente promover a eliminação da discriminação racial e o convívio mais igualitário nas relações sociais em um contexto de diversidade, como é o caso da Educação em Direitos Humanos.

Tratando de representações sociais relacionadas à experiência de acesso à justiça junto a assistidos pela Defensoria na área cível, o estudo se volta à reflexão dos significados produzidos nesse acesso. A coleta de dados de base qualitativa foi orientada pela teoria das representações sociais e pela técnica da análise de conteúdo. Conjugando a pesquisa empírica com pressupostos teóricos radicados, sobretudo nos direitos humanos e na teoria do reconhecimento, propõe-se a investigar em que medida a Defensoria é percebida como uma instituição que proporciona o acesso à justiça.

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A educação cada vez mais precisa de práticas voltadas para a formação de alunos conscientes e comprometidos com sua realidade histórica, a fim de que venham se capacitar a responder as demandas político-sociais. Sintonizada com esta perspectiva, esta pesquisa apresenta uma análise sobre a experiência de um grupo de professoras do Ensino Fundamental da rede pública a partir de seu trabalho docente com o tema da história local, que tem justamente o objetivo de procurar assegurar o tipo de educação apontado acima. Ao longo de seu desenvolvimento sustenta a posição de que para que se possa construir uma educação com este contorno é necessário trabalhar com a noção de escola democrática, sem o que será impossível estabelecer qualquer prática educativa voltada para a direção do aluno e de seu contexto histórico. Em seguida, constrói um entendimento dos conceitos de História e de história local, pois sua compreensão é imprescindível para se alcançar um eficiente resultado dessa proposta educacional. Apresenta, ainda, o contexto político-educacional do município de Osasco, por ser o local em que a prática das professoras aqui estudada se realiza. Por fim, descreve o quanto as experiências de vida de professores marcam a construção de sua prática docente, possibilitando o estabelecimento das condições de sustentação de seu trabalho, como no caso aqui estudado, aquele voltado à história local. A fim de atender aos seus objetivos, este estudo recorreu, enquanto recursos metodológicos, à leitura de variada fonte bibliográfica, tendo como principal referência o pensamento de Paulo Freire, assim como ao depoimento das professoras por meio de um questionário e de uma entrevista, como instrumentos de levantamento de dados.

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Este trabalho tem por objetivo o estudo dos movimentos no campo, ocorridos em Goiás, nos últimos vinte anos. Destaca o processo de ocupação de propriedades improdutivas como forma de pressão junto ao governo, para que sejam desenvolvidas políticas visando a agilização da reforma agrária. Procura ressaltar a importância dos elementos culturais dos camponeses na organização da luta pela terra. Baseado no método regressivo-progressivo, proposto por Henri Lefebvre, o estudo parte da constatação da realidade atual no campo, frente ao avanço do capitalismo, e procura buscar a gênese dos conflitos em Goiás, fazendo um retrospecto dos movimentos ocorridos desde os anos 50. Depois, volta ao presente, analisando os movimentos mais recentes, cuja direção parte dos próprios trabalhadores com o apoio de entidades mediadoras. A análise desta luta é verticalizada através do estudo da situação e da história de três projetos de reforma agrária, entre os vários já realizados em Goiás

Este trabalho pretende interpretar historicamente um fenômeno sócio-cultural contemporâneo ocorrido no Estado de Santa Catarina e em todo o sul do Brasil, que foi a emergência não apenas de um movimento separatista organizado, mas sobretudo de um amplo sentimento em favor da criação de um novo país reunindo os três estados sulistas (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina) entre diversas parcelas da população. Tomando por base Santa Catarina, que foi onde o autor teve contato direto com esta situação, e também onde o separatismo revelou-se mais estruturado, o estudo busca desenvolver uma espécie de escavação de caráter histórico nas visões de mundo partilhadas por expressivos segmentos de seus habitantes a fim de localizar algumas das principais matrizes que têm informado uma evidente sensação de desconforto ou mal-estar presente nestas populações no que se refere a uma efetiva incorporação ao Estado brasileiro e mesmo a uma idéia de Brasil Nação. Para isto, a referência temporal adotada foi o correr deste último século, onde as propostas e ações visando a constituição de uma nacionalidade brasileira esbarraram em preocupações não inteiramente coincidentes, sejam as elaboradas por imigrantes europeus e seus descendentes que tinham a aspiração de preservar uma identidade de feição étnica, sejam as construídas por indivíduos ou grupos animados por um regionalismo que absorvia desconfianças e ressentimentos quanto ao Estado brasileiro e ao restante do  país. Visando então compreender o separatismo numa dimensão histórica e cultural, o que muitas vezes escapou àqueles que o analisaram tendo em mira apenas o discurso de suas lideranças mais conhecidas (onde, com certeza, salta à vista o simplismo de muitas das suas formulações ou os preconceitos que as nutrem), optou-se por focalizar as circunstâncias que em Santa Catarina parecem mais ilustrativas das fricções e enferrujamento quanto ao processo de integração na sociedade brasileira, tal como este foi pensado e perseguido por intelectuais e dirigentes políticos situados nos principais centros de decisão do país ou por aqueles que, atuando na própria região sul, com eles comungavam das mesmas idéias. Assim, foram pesquisados e discutidos o chamado "perigo alemão" no início deste século, o integralismo, o nazismo e a campanha da nacionalização durante os anos trinta e quarenta: o tradicionalismo gaúcho nas últimas décadas, e por fim o movimento separatista "O Sul é o meu País" organizado mais recentemente. Abordando através de inúmeras fontes estes momentos e estas manifestações por vezes muito separadas no tempo e muito distintas em seu conteúdo, as reflexões aqui contidas não pretendem sugerir a existência de um generalizado sentimento separatista de longa duração na região do sul do Brasil ou, em particular, no Estado de Santa Catarina, mas sim debater como noções originalmente diversas podem intercambiar sentidos,  resignificando-os ou ser colonizadas de maneira a ganharem um significado novo, Para além disto, porém, pode-se dizer ainda que a maior ambição deste trabalho é problematizar os resultados por vezes surpreendentes e contraditórios da imposição de um modelo de nacionalidade que se esmerou em recusar as diferenças, fossem elas culturais, políticas, ou quaisquer outras baseadas em opiniões argumentativas publicamente sociais asseguradas por um tal modelo de nação.

Não é incomum que os historiadores estejam colocados diante da necessidade de usar conceitos de temporalidade, tais como época, etapa, situação, fase ou conjuntura: são critérios de periodização, para situar os movimentos de mudança, ou preservação, dos mais diferentes aspectos da vida econômica, social ou política das sociedades que estudam. Mas, é também freqüente que o uso dessas categorias seja, inúmeras vezes, pouco rigorosa, senão descuidado. Os mais perigosos anacronismos, um pecado mortal neste ofício são, então, possíveis. O argumento desta pesquisa busca demonstrar a importância decisiva destas noções de temporalidade, para realçar que as medidas dos tempos são, necessariamente, desiguais e diversas. O marxismo sugeriu uma série de critérios de periodização que estabelecem um elo entre os tempos longos das mudanças históricas, na escala das épocas que se sucedem, e os tempos mais curtos das etapas e situações, até o tempo acelerado das conjunturas. Mas, como se sabe, o marxismo se desenvolveu como uma corrente de pensamento plural e hetereogênea. Este trabalho procurou resgatar uma parte do debate sobre as temporalidades, à luz da teoria da revolução política e social, elaborada por Marx Engels, e alguns dos seus discípulos. Nele se discute o que seriam épocas, etapas, situações e crises revolucionárias, e se avançam um conjunto de sugestões para uma periodização histórico-política do século que se encerra.

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Não é incomum que os historiadores estejam colocados diante da necessidade de usar conceitos de temporalidade, tais como época, etapa, situação, fase ou conjuntura: são critérios de periodização, para situar os movimentos de mudança, ou preservação, dos mais diferentes aspectos da vida econômica, social ou política das sociedades que estudam. Mas, é também freqüente que o uso dessas categorias seja, inúmeras vezes, pouco rigorosa, senão descuidado. Os mais perigosos anacronismos, um pecado mortal neste ofício são, então, possíveis. O argumento desta pesquisa busca demonstrar a importância decisiva destas noções de temporalidade, para realçar que as medidas dos tempos são, necessariamente, desiguais e diversas. O marxismo sugeriu uma série de critérios de periodização que estabelecem um elo entre os tempos longos das mudanças históricas, na escala das épocas que se sucedem, e os tempos mais curtos das etapas e situações, até o tempo acelerado das conjunturas. Mas, como se sabe, o marxismo se desenvolveu como uma corrente de pensamento plural e hetereogênea. Este trabalho procurou resgatar uma parte do debate sobre as temporalidades, à luz da teoria da revolução política e social, elaborada por Marx Engels, e alguns dos seus discípulos. Nele se discute o que seriam épocas, etapas, situações e crises revolucionárias, e se avançam um conjunto de sugestões para uma periodização histórico-política do século que se encerra.

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