MANIFESTO EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS
O Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da USP, condena a atitude do presidente Jair Messias Bolsonaro, que estimula ações violentas contra as comunidades indígenas.
Defendemos, neste debate, o princípio de que as formas de vida ameríndias nunca podem ser “objetos” de pesquisa, mas parceiros na construção de epistemologias que participem de uma reestruturação filosófico-teórica dos nossos conceitos básicos como os de humano, ser, sujeito, natureza, objetos, coisas, animais e etc.
O Diversitas tem como objetivo a imersão nas cosmologias ameríndias como parte de uma ruptura com a trajetória e a unicidade do princípio da Razão no ensino e na pesquisa, que impulsione epistemologicamente os indígenas para um lugar com o qual temos muito mais a aprender do que a ensinar, mais a escutar do que interpretar, mais colaborar do que orientar.
As interações possíveis com as comunidades de tradição oral propõem reinaugurar a experiência da produção do conhecimento na contemporaneidade. Para tanto, é necessário reconhecer o papel cognitivo de todas as manifestações produzidas pelas comunidades e seus desdobramentos em sonoridades e rituais, desenvolvendo uma nova forma de escuta enquanto convívio com as comunidades.
O caminho por nós defendido propõe, por um lado, aprofundar as trajetórias institucionais e educacionais do processo de descolonização do saber, que ainda desconhece a necessidade de convivência e aprendizado com as cosmologias indígenas e, por outro lado, experimentar, junto aos indígenas, uma outra forma de produção do conhecimento no sentido filosófico-teórico.
PRODUÇÃO PARTILHADA DE CONHECIMENTO
A Produção Partilhada do Conhecimento com populações indígenas vem desenvolvendo inúmeras ações e resultados, especialmente com as etnias Bororo, Karajá (Iny), Xavante e Guarani. Inúmeras dissertações, teses e cursos de extensão, além dos resultados audiovisuais (filmes, registros etc.), foram intensamente desenvolvidos nos últimos 10 anos com recursos exclusivos das Universidades brasileiras.
Neste momento de crise, o Diversitas atende ao chamado #JaneiroVermelho, #sangueindigenanenhumagotaamais, campanha lançada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB):
“Nós povos indígenas em respeito aos nossos ancestrais e comprometidos com as futuras gerações, estamos dispostos a defender os nossos modos de vida, a nossa identidade e os nossos territórios com a nossa própria vida, e convocamos a sociedade brasileira a se juntar a nossa luta em defesa de um país mais justo, solidário e do nosso direito de existir.”
O DIVERSITAS ECOA O CHAMADO DA CARTA DAS MULHERES INDÍGENAS DO BAIXO TAPAJÓS
“Não queremos desmatamento! Não queremos exploração dos nossos recursos naturais! Não queremos plantio de soja e pecuária extensiva nas nossas terras! Não queremos construção de hidrelétricas e portos nos nossos Rios!”
“O Presidente nos comparou a animais no zoológico presos em jaula ao se referir a nossa vida dentro dos nossos territórios tradicionais. Ele faz afirmações absurdas sobre nosso modo de vida e sobre nossos desejos enquanto cidadãs brasileiras. Sim, somos brasileiras! Somos indígenas! Sabemos o que queremos e exigimos o direito de sermos consultadas pelo Estado para elaboração e implementação de políticas públicas! “
“Queremos a promoção da saúde da mulher indígena! Queremos educação pública, específica e diferenciada de qualidade sendo ofertada dentro das nossas aldeias! Queremos ter autonomia para fazer a gestão ambiental e territorial das nossas terras! Queremos respeito a nossa cultura, tradição e espiritualidade! Queremos nossos territórios demarcados! Nossa terra não é mercadoria! Resistiremos! SURARA! SAWÊ!”
O Diversitas alia-se à líder e coordenadora da APIB, Sonia Guajajara, e defende as reivindicações abaixo:
1. A demarcação de terras tradicionais;
2. Reconhecimento de direito originário às terras;
3. A educação bilíngue e intercultural;
4. Saúde específica;
5. Respeito à diversidade;
6. Fomento à cultura;
7. Combate ao racismo e discriminação;
8. Política de proteção de povos isolados sem a imposição do contato;
9. Política de gestão e proteção territorial;
10. Garantia de espaços de diálogo, participação e efetivação do direito de consulta.
Aliado à manifestação da Carta das Mulheres, o Diversitas exige o respeito à Constituição de 1988 que manda o Estado demarcar e proteger as áreas tradicionalmente ocupadas e necessárias à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
Somos contra a Medida Provisória número 870, de 1 de janeiro de 2019, que transferiu para o Ministério do Agronegócio, a identificação, delimitação, demarcação e registro de terras indígenas, uma vez que já é um direito constitucional das populações indígenas de receberem o documento declaratório da demarcação a ser emitido pela Presidência da República, sem nenhum questionamento.
Somos também contrários à transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça (MJ), para qualquer outro Ministério, porque esta fundação é especificamente vinculada à proteção jurídica das populações indígenas.
Finalmente, o Diversitas vem a público manifestar seu apoio total e irrestrito aos povos indígenas no Brasil e Américas, assim como nas suas relações com os quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores dos Movimentos Sem-Terra, o que igualmente inclui a defesa dos assentamentos de reforma agrária e das unidades de conservação, diretamente ameaçados em seus modos de vida e em seus direitos constitucionais pelo velho/novo governo em todas as instâncias.
SOMOS CONTRA O IDEÁRIO DE ASSIMILAÇÃO!
São Paulo, 23 de Janeiro de 2019
