Educação e Reforma Tributária

Autor
Cesar Callegari
Ano
2008
Área do Conhecimento
Educação
Área Específica
Políticas públicas para a Educação
Resumo / Abstract

Com o nome de "Subsídio Literário", em 1773 foi criado o primeiro tributo brasileiro vinculado à manutenção do ensino publico. Cobrado sobre cada barril de aguardente produzido pelos engenhos e sobre cada cabeça de gado cortado nos açougues, era destinado ao pagamento dos "mestres régios" que vieram a substituir os educadores jesuítas expulsos do Brasil em 1759.  Mais tarde o "Subsídio Literário" veio a adquirir caráter definitivo pois a oferta de escolarização, ainda que precária, passou a ser permanente. Tanto assim que, mesmo no Brasil pós-independência, durante o século XIX, esse tributo continuou a ser cobrado em várias regiões do País, mantendo a mesma denominação (conforme Kenneth Maxwel, em "História dos Tributos no Brasil"). Texto original publicado na edição nº 17 (2008) da Revista "Sociologia Ciência & Vida"

Para acessar o texto clique aqui