Maria Elena Miranda

Este trabalho aborda os aspectos jurídicos e políticos dos programas de assentamentos rurais no Brasil a partir do estudo de um assentamento na cidade de Promissão-SP. A pesquisa etnográfica aponta para as dificuldades dos assentados para se ajustarem às exigências da legislação da reforma agrária. Muitas vezes, eles adotam práticas mais flexíveis, porém, contrárias àquela legislação. Entretanto, não se pode afirmar que haja no assentamento de Promissão um direito costumeiro impondo suas próprias regras. Pode-se dizer, no entanto, que os assentados acionam algumas práticas costumeiras, incorporadas pelo habitus camponês, para a solução dos seus problemas e de suas demandas. Algumas estratégias adotadas no assentamento de Promissão já desenham uma tendência de como eles estão resolvendo as questões de herança, de inadimplência e de preservação de seu status de camponeses livres. Assim sendo, o arrendamento das terras e o assalariamento, práticas recorrentes em épocas pouco propícias à produção agrícola, são formas de obter os meios de subsistência da família e, ao mesmo tempo, conservar a terra sob o domínio da mesma. Por outro lado, a compra de lotes no assentamento destinadas aos filhos de assentados, não selecionados pelo INCRA, nos dá um indicador de como as famílias estão solucionando o problema da herança. Todas essas práticas têm correspondência em outras áreas de campesinato mais antigo, mas nos assentamentos rurais elas constituem infrações à legislação da reforma agrária, colocando os assentados na condição de "irregulares"

 


 

Maria Eta Vieira

Um dos aspectos mais dramáticos decorrentes da Guerra Civil Espanhola (GCE) foi o grande deslocamento populacional provocado pelo conflito entre as forças que disputavam o poder na Espanha nos anos trinta do século passado. O número de exilados pode ter chegado a meio milhão de pessoas; entre elas, cerca de oitenta mil crianças que foram repartidas por diferentes países da Europa. A maior parte dessas crianças retornou à Espanha depois do final de Guerra. No entanto, as que foram enviadas à ex-URSS não voltaram imediatamente, permanecendo neste país por quase vinte anos. Foram instaladas em locais conhecidos como Casas de Niños Españoles, onde receberam cuidados e educação formal. Esta pesquisa teve como principal objetivo o estudo de histórias de vida dessas crianças espanholas "exiladas" na ex-URSS. Concentramo-nos no grupo de pessoas que retornaram para a Espanha a partir de 1956. A partir dos pressupostos da história oral nos foi possível destacar aspectos relacionados ao significado dessa experiência no processo de formação identitária de cidadãos divididos entre as duas sociedades.

 


 

Maria Letícia Puglisi Munhoz

Considerando os princípios da igualdade, solidariedade e direito à diferença. que regem a Constituição Federal e os documentos internacionais de Direitos Humanos, o presente trabalho, com base em produção teórica da área da psicologia social, antropologia, direito e educação e experiência empírica, investiga os componentes presentes nas relações sociais entre os jovens brancos e negros, que se caracterizam como componentes fornecidos pela cultura brasileira que contribuem para a perpetuação das condutas preconceituosas e da discriminação étnico-racial contra os negros e, conseqüentemente, a desigualdade racial no Brasil. Para a investigação empírica. foram realizadas entrevistas, por meio de um questionário semi-estruturado, com os jovens brancos e negros cotistas que são alunos de algumas universidades brasileiras que implementaram a política de ação afirmativa por meio de cotas raciais. Tudo isso com a finalidade de produzir elementos que venham contribuir para o desenvolvimento de programas educacionais que tenham como objetivo efetivamente promover a eliminação da discriminação racial e o convívio mais igualitário nas relações sociais em um contexto de diversidade, como é o caso da Educação em Direitos Humanos.

 


 

Mário Cesar Brinhosa

O objeto de pesquisa deste trabalho consiste em resgatar o planejamento econômico no Brasil a partir da análise dos vários planos de desenvolvimento, desde 1963 até 1980, e neles, a ação da "intelligentsia" brasileira, com um recorte no setor agrário, como questão de concretização das políticas públicas. Ele tem duas pretensões: ser informativo, apresentando os pontos basilares de cada plano, a questão do planejamento de 1930 a 1980, a formação de uma "intelligentsia", as definições das políticas públicas no setor agrário, e ser analítico. Nesta parte, são realizadas avaliações do conjunto de cada plano, a sua adequação ao momento histórico e suas repercussões sobre a economia, na política e, fundamentalmente, na questão social. As análises dos planos e de seus efeitos estão ao nível macroeconômico em função da extensão do período tratado neste trabalho. A conclusão que o estudo permite é de que o planejamento econômico foi muito importante em alguns momentos do processo de desenvolvimento brasileiro, e neste a formação de uma "intelligentsia" tornou-se fundamental, principalmente, na secundarização do setor agrário, bem como na montagem do aparelho repressivo que se estruturou no período. Pode-se, ainda, concluir que a resistência imprimida ao regime pela sociedade civil organizada foi determinante para o processo de abertura política, mas sem ocorrer o mesmo na questão econômica. O planejamento que foi o alicerce destas ações no período estudado atualmente se   encontra numa posição também secundária dentro do aparelho de Estado, sendo necessárias várias modificações estruturais para recuperar essa atividade na formulação das políticas públicas.

 


 

Mário Sergio Moraes

Esta tese refere-se ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog, no dia 25 de outubro de 1975, em dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna), do II Exército, em São Paulo. Naquela época, a ditadura militar alegou que o prisioneiro político havia se "suicidado", ao delatar seus companheiros. Entre tantas torturas e "desaparecimentos" de oposicionistas políticos, a tragédia motivou a reação da sociedade civil contra os desmandos dos ditadores. Estes foram obrigados a recuar com a demissão do comandante do II Exército, general Ednardo D'Ávilla Melo, depois da morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, em janeiro de 1976. O estudo reconstitui a trajetória de duas redes sociais que se mobilizaram na metade dos anos 1970 e que tiveram importância no Caso Herzog: a da periferia da cidade de São Paulo, lutando por melhores condições de vida na educação, saúde, moradia, emprego, transportes, entre outros problemas. E, principalmente, da classe média intelectualizada, que se mobilizou como força política na crítica contra a ilegalidade do regime. A importância do Caso Herzog foi múltipla. Foi a primeira vez que ocorreu uma mobilização social, depois das manifestações estudantis de 1968 contra a ditadura militar. Costurou um discurso unificado entre vários setores da sociedade, desde os liberais até os da luta armada, em torno dos Direitos Humanos. Fez reaparecer o conceito de cidadania, após ter sido suprimido pelo vocabulário autoritário. Assim, o dia 25 de outubro se tornou a data principal pela reflexão dos Direitos Humanos no Brasil. A novidade da tese está em dar voz aos protagonistas da mobilização social, ao contrário da historiografia tradicional, que salientou apenas que o crime foi causado pelo choque entre os setores "castelistas" versus a "linha dura", dentro do contexto da abertura política. Deslocando o eixo da contradição para fora do Estado autoritário, o autor revela que o embate contra a ditadura foi tecido pelas redes democráticas, articuladas pela Igreja e pelo discurso de "frente democrática". Assim, ficam evidenciadas outras contradições deixadas de lado pelo discurso oficial, a saber: dos ditadores (seja o governo ou de seus insubordinados ligados à tortura) versus os da sociedade civil; do discurso da abertura versus dos Direitos Humanos; do discurso liberal de diversos grupos oposicionistas versus os setores da classe média intelectualizada na busca de uma saída mais socializante. E, principalmente, do capital versus o mundo do trabalho. O Caso Herzog, dessa maneira, foi o catalisador de movimentos sociais e representou o estopim de diversas facetas da sociedade brasileira que, ainda hoje, não foram resolvidas, como o problema da tortura em prisioneiros comuns.

 


 

Marisa Carneiro de Oliveira Franco Donatelli

Comumente, os estudos sobre Descartes voltam-se para questões ligadas à metafísica, à moral e às ciências nas quais o seu mérito é reconhecido quase que por unanimidade. O mesmo não ocorre no que concerne à sua incursão na medicina: em geral, a importância de seus textos ligados a essa área é minimizada. Porém, a partir da contextualização dos estudos de Descartes ligados à medicina no pensamento médico de sua época, evita-se adotar a postura anacrônica que está, muitas vezes, na base da rejeição da importância desses textos médicos. Na tentativa de mostrar a importância desses estudos e sua integração ao sistema cartesiano, este trabalho procura defender uma posição que vai de encontro àquela que é sustentada por alguns comentadores. Segundo ele, o filósofo não só fracassou em seu intento de construir uma medicina, como sua obra médica não apresenta o mesmo brilho que caracterizou seus trabalhos voltados para a matemática ou para a geometria, por exemplo. Neste estudo sobre a medicina cartesiana são destacados dois pontos básicos: i) os pressupostos metafísicos sobre os quais ela se funda; ii) a evidência própria ao âmbito da medicina, que é a evidência experimental. Esses dois pontos deste trabalho, segundo a qual a medicina está integrada ao sistema filosófico cartesiano, constituindo uma ciência que apresenta características próprias às ciências que lidam com as coisas compostas, como é o caso da Medicina ao lado da Física e da Astronomia.

 


 

Marisa Russo

Em que medida os conceitos de "irritabilidade" e "sensibilidade", propostos por Albrecht Haller (1752) contribuíram para um nova concepção das estruturas nervosas no interior dos discursos médico e filosófico do século XVIII? Ao final do século XVII, o fracasso das teorias mecanicistas aplicadas ao estudo do ser vivo se tornava cada vez mais evidente, principalmente no que diz respeito às explicações fisiológicas e patológicas das estruturas nervosas e musculares. Por outro lado, as discussões filosóficas do século XVIII relativas ao conhecimento humano e aos limites de nossa experiência sensível exigiam cada vez mais um estudo aprofundado sobre a fisiologia dos sentidos e a sensibilidade. Neste contexto, a teoria da irritabilidade e sensibilidade de Haller se apresenta como uma possibilidade de repensar a fisiologia das estruturas nervosas para além das explicações mecanicistas e animistas já conhecidas no século XVIII ao mesmo tempo em que se apresenta como uma possibilidade de repensar certos problemas filosóficos ligados às sensações, discutidos neste mesmo período. Sendo assim, uma resposta parcial e preliminar a esta questão pode ser elaborada, primeiramente através de uma análise das condições de possibilidade e necessidade epistemológicas destes conceitos no estudo do ser vivo. Em seguida, faremos uma análise das consequências da teoria de Haller no interior das discussões científicas e filosóficas do iluminismo.

 


 

Mathias Glens

O objetivo desta dissertação é analisar o desenvolvimento da política pública de acolhimento institucional no Brasil atual. Para isso, inicialmente, apresenta-se um breve histórico das políticas dirigidas à infância e juventude em situação de vulnerabilidade, tendo como foco a questão da internação de crianças e adolescentes. Em seguida, abordam-se as mudanças trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes às ações e aos projetos de atendimento dirigidos a esse público. Por fim, por meio da análise de três grandes pesquisas quantitativas a respeito do tema, propõe-se um exercício de comparação entre o que está determinado em lei e nos documentos oficiais de orientação e normatização da política pública e a realidade concreta das instituições de abrigamento, tal como apontada pelas referidas pesquisas.

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Maurício Cardoso

Esta dissertação de Mestrado interpreta o filme São Bernardo (Leon Hirszman, 1972) explicitando, através da análise da linguagem cinematográfica e da recuperação histórica, alguns significados estéticos da obra. Procuramos indicar que a construção do universo ficcional do narrador-personagem, Paulo Honório, e sua crescente perda de significado realizou-se pela manipulação de determinadas estratégias narrativas, cujo resultado foi o surgimento de um "outro narrador". Ao mesmo tempo, as mediações entre a ficção e o contexto social, evidenciaram as condições de classe de Paulo Honório e Madalena, indicando um diagnóstico expressivo das tensões sociais no campo, entre as décadas de 30 e 70. Neste sentido, o filme elabora uma crítica aos modelos de crescimento econômico e de atuação dos setores dominantes que tem articulado a modernização dos processos de produção e a manutenção de formas arcaicas de dominação das populações rurais.

 


 

Maurício Cardoso

Esta tese tem por objetivo analisar três filmes do cineasta brasileiro Glauber Rocha realizados no exterior: O leão de sete cabeças (Congo/Itália/França, 1970), Cabeças cortadas (Espanha, 1970) e História do Brasil (Cuba/Itália, 1972-74, co-dirigido por Marcos Medeiros). Parte-se do entendimento que a produção de significados da obra cinematográfica (as escolhas estéticas e a manipulação da linguagem) expressa as determinações e as influências do processo histórico (das relações sociais e econômicas, da produção da cultura e da experiência pessoal do cineasta). A atuação internacional de Glauber Rocha, entre 1969 e 1974, foi delineada pela realização destes filmes, a publicação de artigos e entrevistas em periódicos europeus e latino-americanos e, finalmente, a participação em festivais, encontros e congressos de cinema. Estas formas de ação consolidaram as idéias e os anseios do cineasta, bem como explicitaram as fronteiras e os impasses as suas expectativas. Acreditamos que os filmes analisados constituem o núcleo dinamizador de um projeto formulado por Glauber Rocha de integração política e estética das cinematografias dos países pobres dos três continentes (América Latina, África e Ásia). O cineasta denominou este projeto de Cinema Tricontinental, inspirado no internacionalismo revolucionário de Che Guevara. Nossa tese pretende demonstrar que o Cinema Tricontinental fez convergir um programa político de unidade do Terceiro Mundo, uma criação estética pautada na incorporação da religiosidade popular e uma perspectiva de revolução social - simultaneamente, utópica e redentora.

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