Teses e Dissertações do Grupo de Pesquisa Cidadania, Direitos e Educação

As tramas da herança da reprodução camponesa: as atualizações dos sentidos da transmissão da terra

Renata Medeiros Paoliello

A partir de preocupações empiricamente expressas pelos agentes sociais, quanto à herança da terra, em contextos possessórios, localizados no Vale do Ribeira -SP, manifestando a expectativa de assegurar minimamente a continuidade da condição de"dono" aos filhos, traduzida em cálculos relativos à partilha igualitária de patrimônios, precariamente apropriados, propõe-se uma compreensão desses contextos pelo viés de uma antropologia histórica. Esse enfoque procura fundamentar-se em uma construção etnográfica comparativa, sobre diferenciados contextos intra-regionais, para compreender o sentido da herança igualitária como um dos componentes de uma lógica prática, fundada na reconstrução de uma tradição jurídica incorporada ao habitus dos agentes, que mais do que propriamente reprodutiva, de fato atualiza, para um maior número de pessoas, as possibilidades de permanência na "condição camponesa", ou uma passagem para a vida urbana em condições melhores do que as que teriam se destituídos da herança.

 


 

O Povo e a Monarquia: a apropriação da imagem do imperador e do regime monárquico entre a gente comum da corte (1870-1889)

Ronaldo Pereira de Jesus

Esta tese de doutorado analisa as atitudes, estratégias e expectativas da maioria dos habitantes da cidade do Rio de Janeiro diante da Monarquia, através da observação das concepções acerca do regime imperial, da imagem do monarca D. Pedro II, da família real e da coroa mais difundidas entre as pessoas comuns da corte, especialmente, no período final do segundo reinado, entre 1870 e 1889. Tem como objeto as representações utilizadas pela maioria dos habitantes da capital do império brasileiro nos processos sociais, culturais e mentais em que procuravam compreender o funcionamento da sociedade monárquica escravista e do Estado imperial, apreendidas em conjunto ou considerando variações relativas a grupos sociais específicos entre a gente comum. Procura estender para o final do segundo reinado algumas das principais questões levantadas por historiadores que tratam do comportamento e das concepções acerca do Estado inerentes à população carioca no período de transição para a ordem republicana.

 


 

Conflito, identidade, territorialização, Estado e comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira de Iguape-SP

Rose Leine Bertaco Giacomini

Resgatar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras, no Vale do Ribeira de Iguape, para superar os conflitos que emergiram na região, após a abertura política para o desenvolvimento territorial, a partir dos anos de 1950. Ao mesmo tempo, encontraram, no processo de valorização da memória, o resgate e a valorização das tradições que são o suporte para as mudanças necessárias no presente. Os conflitos surgiram no Vale do Ribeira em torno da posse e da propriedade da terra, por consequencia da introdução das políticas públicas e, como desígnio desse processo, destacaram-se as territorialidades das comunidades de quilombos, uma vez que esses grupos resistiram às pressões sofridas e conseguiram manter o modo de vida tradicional contíguo ao território que já era ocupando por seus ancestrais, há mais de cem anos. O direito constitucional conquistado por força da luta do movimento negro, em defesa da propriedade das terras quilombolas no Brasil, trouxe para as comunidades rurais negras uma garantia em defesa de seus direitos étnicos e culturais. Esta pesquisa teve o propósito de estudar as comunidades de quilombos, no Vale do Ribeira de Iguape, pelo fato de nessa região, estar concentrada grande parte desses grupos e, de uma forma mais ampla, foi onde se deu o inicio da luta do movimento quilombola no Estado de São Paulo, na busca de seus direitos. Motivados pela ameaça de construção da Hidrelétrica-Tijuco Alto, no Rio Ribeira, e pela criação das Unidades de Conservação sobre seus territórios, que provocaram mudanças nos seus modos de vida, essas comunidades cobraram do Estado o cumprimento do artigo constitucional em defesa de seus direitos.

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Patrimônios: espaço e lugar. Estudo das Vilas de Cibele e Caiçara e seus conteúdos

Rusvênia Luiza Batista Rodrigues da Silva

A pesquisa trata da análise dos espaços de duas vilas do interior de Goiás, sedes dos distritos de Cibele e Caiçara, considerando suas roças e imediações, assim como a peculiaridade de suas distintas situações geográficas, com vistas a apreender seus conteúdos que expressam os modos de morar lá encontrados. Elas foram compreendidas como patrimônios, categoria que pareceu, primeiramente, como nativa, mas que expressa, de fato, uma referência às nomeações das primeiras aglomerações urbanas brasileiras desde o período colonial. As vilas estão alocadas nas Regiões do Centro e Noroeste Goianos e foram fundadas no momento em que se dá a mudança da sociabilidade e da dinâmica produtiva das fazendas em Goiás, na segunda metade do século XX. A partir da desta mudança são fundados inúmeros patrimônios leigos em Goiás, constituídos por um processo de parcelamento, loteamento e venda das terras de fazenda e ocupados por ex-agregados excluídos dessas propriedades: camponeses que viviam como meeiros e arrendatários. O processo de transferência para novas formas de morar implica a formação e constituição do conjunto urbano que elucida os conteúdos rurais nas formas de uso do espaço, os quais expressam claras referências ao modo de vida camponês. As formas de ocupação do espaço e a constituição do lugar são tributários das contínuas referências socioespaciais de fartura, de fertilidade e de religiosidade, recompostas nos depoimentos e nas práticas dos moradores e na manutenção de elos com a roça, construindo um lugar intermediário: nem roça, nem cidade. Patrimônios.

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A mística da resistência: culturas, histórias e imaginários rebeldes nos movimentos sociais

Sebastião Leal Ferreira Vargas Neto

Esta tese analisa aspectos da cultura política de dois movimentos populares latinoamericanos: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a guerrilha mexicana do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Conseqüente com o desafio intelectual de construir um conhecimento crítico e de situar a relação histórica entre luta e consciência social, decifrando no emaranhado de vontades da cena histórica as possibilidades e a eficácia da utopia camponesa e indígena gestada na adversidade de séculos de dominações e "resistências transformadoras", este estudo pretende verificar, pela análise das complexas tradições históricas e ideológicas desses movimentos, qual a relação da radicalidade da luta com fatores culturais diversos. Utilizando diversos suportes documentais e a observação da vida cotidiana, tento reconstituir e refletir sobre o processo de criação de uma "nova cultura política" que contribui para a emergência de projetos e atitudes políticas que "organizam a esperança e a rebeldia" articulando e mesclando modernidade e tradição. A partir de uma abordagem do imaginário político-ideológico (mas também utópico-poético) analiso e comparo os discursos e memórias, os princípios, a religiosidade, a ritualística e a "mística" presente nesses movimentos a fim de rastrear "afinidades", convergências e divergências na cultura política que emerge do campo latinoamericano. Sugiro que um estudo em perspectiva temporal de larga duração possa ajudar na compreensão destes movimentos rebeldes que têm na utilização da memória histórica e dos seus símbolos "ativadores" de subjetividades que impulsionam suas práticas.

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Embates de um intelectual modernista: papel do intelectual na correspondência de Mário de Andrade.

Sidney Oliveira Pires Júnior

Esta tese teve sua origem no desejo de refletir sobre as relações entre o intelectual e a sociedade. Meu estudo voltou-se para aquela época entre-guerras cujos eventos foram definidores do que se convencionou chamar de Brasil moderno, que foi pensado, debatido e parcialmente implementado naquele período. Enfoquei o movimento modernista na versão de uma das suas grandes figuras, o polígrafo Mário de Andrade, tendo por fonte principal sua correspondência ativa publicada após a sua morte. A documentação em questão compreende os volumes relacionados ao final deste texto como fontes impressas, perfazendo cerca de 1600 cartas do escritor. Diante desse grande conjunto documental optei por alguns recortes temáticos, que podem ser sintetizados sob a noção do fazer do intelectual na vida social brasileira e, deste modo, selecionei as cartas para análise. Ao analisá-las, procurei compor uma leitura sobre a trajetória desse que foi, sem dúvida, um dos mais influentes intelectuais daquele período crucial da história do país, buscando refletir como a correspondência logrou constituir uma unidade pela discussão da situação do intelectual cuja ação e obra portavam um sentido político. Daí o interesse por este célebre conjunto de cartas. Interessou-me, sobretudo, a forma da reflexão sobre a relação entre cultura e sociedade desenvolvida por Mário e que se sintetiza na noção de papel do intelectual. Desse modo, este trabalho pertence à linha de pesquisa de História das   Representações Políticas porque trata-se de discutir a elaboração de uma visão sobre o Brasil reconhecidamente influente,... ) ...tanto entre os círculos do poder quanto entre os grupos opositores à ordem estabelecida. Além disso, na minha perspectiva, a correspondência caracteriza-se numa forma peculiar de "fazer história" em dois sentidos: em primeiro lugar, no caso do próprio Mário de Andrade, foi uma alternativa para o debate de idéias, o exercício da crítica e, sobretudo, para o desabafo de um percurso intelectual cheio de vicissitudes. Em segundo, rever aquele momento de efervescência intelectual, procurando revisitar a conjuntura daquele momento e oferecer uma modesta contribuição para elucidar algumas questões, particularmente uma interpretação da correspondência; como fatura, realizei também, numa perspectiva comparativa, algumas observações sobre a forma de reflexão atual comparada à daqueles intelectuais. O paradigma, portanto, está na necessidade, no tempo presente, de pensar o país de modo abrangente como uma iniciativa de superar os inúmeros dilemas herdados da nossa tradição histórico-social.

 


 

Infância, trabalho e direitos no Vale do Mucuri/ MG

Silvanir Marcelino de Miranda

Analisa a situação de crianças e adolescentes submetidas precocemente ao trabalho, numa longa duração histórica, que registra mudanças, como a passagem do trabalho infantil inserido na economia familiar camponesa para o trabalho infantil proletarizado, no contexto do êxodo rural ocorrido a partir dos anos 1960 no Vale do Mucuri - MG. Verifica que a população camponesa expropriada migra para diferentes contextos, como a cidade de São Paulo e a agricultura da cana e sofre perdas das condições de reprodução social. Analisa as situações de exploração do trabalho infantil e da situação da infância pobre apresenta-se como anômala em relação aos fundamentais que, simultaneamente iam se fortalecendo por meio de mediações que passaram a definir mudanças na doutrina jurídica sobre a criança e o adolescente e o mundo do trabalho. Considerado violência estrutural, o trabalho de crianças e adolescentes passou a figurar-se como intolerável e desde os anos 1970, com a Convenção 138/73 da OIT e no Brasil repercutiu nos anos 1980 por força dos movimentos sociais que forjaram conquistas de direitos que passaram a orientar as políticas sociais de atendimento à infância, inscritas no ECA. Nos anos 1990, dificuldades de ordem política e econômica vão desorientar a efetivação dos direitos conquistados. A política de erradicação do trabalho infantil é assumido pelo Estado a partir de 1994, com o PETI, que foi sendo implantado lentamente no pais, assim como os Conselhos Tutelares. Para analisar a eficácia das políticas sociais para a erradicação do trabalho infantil, partimos da história de famílias e crianças do bairro Novo Horizonte e da Vila Solidariedade na cidade Teófilo Otoni sofreu um processo vigoroso de expansão da mancha urbana a partir dos anos 1970 em decorrência das migrações camponesas. A história dos habitantes permitiu relacionar expropriação camponesa, migrações e trabalho infantil às políticas socais para a infância, especificamente o PETI e considerar que as mesmas são insuficientes tendo em vista que o grau de ausência de direitos fundamentais em detrimentos das garantias legais.

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História e Memória do Jaó: um bairro rural de negros

Silvia Corrêa Marques

Este trabalho de dissertação de mestrado objetivou discutir a presença da população negra no campo, como proprietária, pelos fragmentos da memória dos moradores do Jaó, um bairro rural de negros situado no município de Itapeva, Estado de São Paulo. O Jaó no presente é representado como uma comunidade remanescente de quilombo; essa nova condição visou proporcionar ao grupo o direito à regularização das terras ocupadas, segundo a Constituição Federal de 1988, através do artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias. O Jaó se constituiu como propriedade privada, o sítio Ponte Alta, um bem que permaneceu indiviso entre os herdeiros, situação paradoxal perante a possibilidade de se desapropriar as terras dos legítimos herdeiros, para torná-los proprietários de uma área coletiva concedida pelo Estado.

 


 

Seleções do Reader's Digest, 1954-1964: um mapa da intolerância política

Silvio Luiz Gonçalves Pereira

Este estudo teve como objetivo analisar a atuação da revista mensal brasileira Seleções do Reader's Digest entre os anos 1954 e 1964, publicação norte-americana sob a responsabilidade da Editora Ypiranga S.A., na propaganda ideológica pró-Ocidente durante os anos da Guerra Fria. Apoiando-se na questão da intolerância política, a pesquisa percorreu dois caminhos. No primeiro, foram selecionados para análise e discussão os artigos que veiculavam a temática anticomunista, buscando com isso apreender alguns elementos que envolviam as disputas entre os Estados Unidos e a União Soviética durante a guerra fria, e as representações que os norte-americanos construíam sobre seu opositor, tentando justificar a superioridade da democracia e das liberdades existentes no ocidente, frente à tirania presente nos regimes comunistas. A ostensiva campanha anticomunista que orientava as ações do Reader's Digest nos diferentes países, acompanhando a mesma configuração geopolítica da guerra fria, ou seja, o "cordão sanitário" promovido pelos Estados Unidos em torno dos países comunistas, negava os esforços para o estabelecimento de uma efetiva coexistência pacífica. A discussão da intolerância política, desembocando necessariamente na questão dos direitos, exige uma investigação mais profunda do aparato jurídico-político. Assim, o outro caminho percorrido pela pesquisa constituiu-se na análise das relações entre Seleções e o mercado brasileiro da imprensa e suas articulações com o campo político-parlamentar, tendo por base os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI n° 33/63, formada em julho de 1963 na Câmara dos Deputados Federais para investigar a atuação das revistas estrangeiras no país.

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A festa Santa na Terra da parentalha: festeiros, herdeiros e parentes. Um estudo sobre as representações e práticas camponesas em terra de sesmaria na Baixada Cuiabana Matogrossense.

Sueli Pereira Castro

Este estudo tem como questão central a ocupação e reprodução de uma parcela do campesinato na Baixada Cuiabana Mato-grossense, em Terra de Sesmaria, esta definida como Terra da Parentalha, pelos seus sujeitos; categoria social que expressa asubstância e qualidade pelos quais se formam o atributo do ser. A Sesmaria Baús, situada no distrito do mesmo nome, no município de Acorizal, é base para o levantamento do trabalho etnográfico desenvolvido. Esta terra, requerida em 1818 pelo ancestral fundador chamado Constantino, é um bem indiviso, que pertence à família, constitutiva de uma ordem moral, no sentido de que representa um patrimônio que expressa, mais do que um bem físico, as relações de parentesco. Essa forma de organização social fez-se presente recentemente, quando a sesmaria foi transformada em terras devolutas, e os herdeiros da sesmaria expropriados de suas terras comuns, através do que se denomina violência escondida e legal. O estudo permite acompanhar as formas de associação entre o código costumeiro e o código oficial, que veio possibilitando a preservação do patrimônio territorial. A1ém disso, permite também entender a interface entre a lei e a ideologia dominante com os usos do direito comum e a consciência costumeira. Desvendar este universo através das categorias, pelas das quais os sujeitos deste universo pesquisado se pensam, instituindo seus códigos de valores e suas idéias, sua cosmologia e seus sistemas classificatórios, referenciadores dos seus sistemas de ações, constituem-se no fio condutor deste estudo