Teses e Dissertações do Grupo de Pesquisa Cidadania, Direitos e Educação

Da invisibilidade à construção da própria cidadania. Os obstáculos, as estratégias e as conquistas do movimento social das pessoas com deficiência no Brasil, através das histórias de vida de seus líderes

Ana Maria Morales Crespo

No período entre 1975-85, setores da sociedade, como trabalhadores, mulheres, negros e homossexuais se mobilizaram por direitos e contra a discriminação. (GOHN, 2003, p. 113-125). Na mesma época, as pessoas com deficiência, até então invisíveis, também se organizaram num movimento nacional para reivindicar não apenas direitos, mas, também, reconhecimento de existência. Sob a perspectiva teórica da História Oral, o objetivo deste projeto é desvelar as estratégias, os anseios, as dificuldades, as conquistas, e as perspectivas de futuro desse movimento. A História Oral se preocupa e tem compromisso social marcado pela voz dos excluídos e tem como fundamento reconhecer a cidadania de grupos oprimidos" e " instrumentar as lutas por direitos humanos na democracia". (MEIHY, 2005, p. 238) Assim, o emprego dos preceitos da História Oral, neste projeto, visa dar voz a quem nunca antes falou por si mesmo e reconhecer as pessoas com deficiência como sujeitos de sua própria história e não como objetos de estudo. A comunidade de destino estudada é a condição da deficiência e o que ela significa numa sociedade que desconhece os direitos das pessoas deficientes. A colônia entrevistada, formada por líderes do movimento, divide-se em duas redes: participantes de organizações de pessoas deficientes e participantes de organizações prestadoras de serviço para essas pessoas. Ambos os grupos podem ter pessoas com ou sem deficiência. A história oral de vida reúne experiências subjetivas a contextos sociais e, desse modo, presta-se de modo singular à análise e à interpretação, pois, possibilita compreender a parte histórica dos fenômenos individuais e a porção individual dos fenômenos históricos. A análise será feita a partir do conjunto das entrevistas. É do diálogo entre elas que os significados emergirão. A importância acadêmica deste trabalho é contribuir para o empoderamento das pessoas deficientes e cooperar para que as próximas gerações de cidadãos brasileiros, com ou sem deficiência, estejam mais bem equipadas para perseverar na construção de uma sociedade inclusiva.

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Experiências em movimento: alimentação, cidadania e lutas sociais na Zona Leste de São Paulo (1993-2006)

André Luzzi de Campos

Trata-se de investigação histórica sobre as lutas contra à fome e à miséria em São Paulo na região leste da cidade. O trabalho busca estabelecer uma relação entre a produção de Josué de Castro sobre a questão da fome e o trabalho desenvolvido pela Ação da Cidadania, tendo como seu principal articulador o sociólogo Hebert de Souza, o Betinho. Procura, ainda, analisar de forma retrospectiva os papéis desempenhados pelos diferentes agentes históricos no período de 1993 a 2006, que compreende o processo de consolidação democrática no Brasil, marcado pela ampla mobilização social contra à fome e à miséria, ao momento hodierno com a implantação de políticas públicas voltadas à promoção do direito humano à alimentação e promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.

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Os Documentos interessantes para a história e costumes de São Paulo: subsídios para a construção de representações

André Oliva Teixeira Mendes

Deste o séc. XIX os arquivos vêm se consolidando, pelo menos no imaginário popular, como verdadeiros celeiros da história. No entanto, cabe ao pesquisador munir-se de um repertório cada vez mais eficiente para lidar com esses acervos, especialmente no que diz respeito ao caráter de representação (sob a perspectiva de Henri Lefebvre) expresso tanto em sua constituição quanto na disponibilização do material a ser utilizado pelo público pesquisador. Assim, a intenção desse trabalho é mostrar como o Arquivo Público de São Paulo responsabilizou-se por estabelecer uma determinada imagem do passado paulista especialmente por meio de uma de suas publicações: os Documentos interessantes para a história e costumes de São Paulo. Criado como um órgão ligado diretamente à administração pública, a Repartição de Estatística e Arquivo (1892) incumbiu-se de recolher, selecionar, transcrever e disponibilizar um repertório significativo de documentos acerca do passado administrativo de São Paulo, vinculando-se com outras instituições, como o IHGSP (Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo) e o Museu Paulista, responsáveis por construir uma representação elitista do pioneirismo bandeirante, fosse por meio das análises documentais realizadas, fosse pelo estabelecimento de critérios para a seleção e descarte de documentos de seu acervo. Assim, essa dissertação quer demonstrar como a Repartição de Arquivo em seu vínculo com as instituições citadas acima, atuou, através de sua coleção Documentos Interessantes, como agente efetivo na construção de uma representação conservadora sobre a formação de São Paulo, levando à elaboração de uma representação da própria Repartição e de seu papel diante da sociedade civil.

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Cultura camponesa e televisão. A visão de si e a imagem do outro pela telenovela brasileira

Andréa Baltazar

Esta tese de doutorado objetiva compreender as relações culturais que se estabelecem entre a cultura camponesa de uma comunidade do alto pantanal de Mato Grosso (Porto Brandão - 130 km a sul de Cuiabá) e a cultura urbano-industrial moderna pela assistência de televisão. Apresenta os resultados de análise a partir de duas abordagens diferenciadas, a primeira com base no estudo de cultura material e da organização espacial camponesa em que tem lugar a televisão dentro na cultura local; e a segunda, a partir de uma abordagem convencional dos estudos de audiência, ampliada e recriada pela prática e teoria antropológicas de pesquisa. Esta última enfoca o tempo da televisão dentro da cultura camponesa local em relação aos outros tempos da mesma cultura. O eixo de análise é fundamentado a partir da constatação da saliência que as questões relativas ao campo da família e do parentesco apresentam nos diversos domínios da sociedade brasileira e que se reproduzem tanto na construção básica das tramas das telenovelas brasileiras, quanto se constata na organização e ressignificação que desta faz a cultura local, por sua vez, alicerçada em suas próprias noções ligadas também às regras do parentesco, e a partir de sua realidade mágico-religiosa do exercício de crenças e rituais católicos camponeses. O objetivo central do trabalho é mostrar a imagem que de si fazem os camponeses estudados a partir do jogo dialético de semelhanças e diferenças que emergem da relação com o  outro e suas concepções de mundo, personagens fictícios ou atores de algumas telenovelas rurais brasileiras

 


 

A organização e inserção da produção de pequenas unidades agrícolas nos mercados paulistanos: os agricultores do bairro rural de Santo Ângelo

Antonio Carlos da Paz Santana

A partir do sistema agrícola, buscou-se compreender como os agricultores de pequenas unidades organizam sua produção e como ela é subordinada aos mercados. O estudo foi realizado no bairro rural de Santo Ângelo onde residem 284 famílias de posseiros produtores de hortaliças. Isso permitiu a compreensão da organização atual do mercado (CEAGESP, CEAAP, CDR, supermercados e outros) com relação à atuação dos agentes econômicos e aos mecanismos de monopólio do capital sobre a produção deste tipo de propriedade. Partindo do pressuposto de que as pequenas unidades são frutos da contradição do modo de produção capitalista, sendo responsáveis por uma parte significativa da produção de alimentos frescos destinados aos grandes centros urbanos, chega-se à conclusão de que à subordinação aos mercados é a principal causa da ocorrência do processo de desintegração que este tipo de propriedade enfrenta. Apesar disso, os agricultores encontraram na organização política a maneira de permanecerem produzindo na localidade onde se encontram.

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A FORMAÇÃO TEÓRICA DE BUKHÁRIN E A TRANSIÇÃO NA URSS: 1906 -1921

Aparecido Francisco Bertochi

Esta pesquisa objetiva resgatar a formação teórica e política do comunista de esquerda Nikolai Ivanovitch Bukhárin, por meio da análise de suas obras, como da consulta às  obras de Lenin, de historiadores e de comentadores, visando a compreensão do processo  de transicão direta ao comunismo na URSS, entre 1918-1921. Por meio de sua profícua  produção política Bukhárin foi um dos teóricos bolcheviques que mais contribuiu, entre    1912 até 1921, ao lado de Lenin, para o aprofundamento das questões do imperialismo,  do Estado e da transiçãoparticularmente, da soviética, no interior das correntes  marxistas contemporâneas. Foi a partir da elaboração de sua teoria sobre o im e, posteriormente, também da de Lenin, que se formaram, nas correntes marxistas  contemporâneas, as concepções atuais que embasam a compreensão teórica do  imperialismo e da globalização. Autor de teses originais e muito polêmicas, Bukhárin  foi durante boa parte de sua vida membro e um dos líderes do grupo dos comunistas de  esquerda, e esteve em frontal oposição às propostas e idéias de Lenin, em diversas  circunstâncias. Porém, isso nunca foi motivo suficiente para provocar uma ruptura  efetiva entre ambos. Mas, ao contrário, estes debates contribuíram muito para o  amadurecimento do pensamento teórico destes dois importantes formuladores da  primeira tentativa concreta de transição ao socialismo, buscada durante a constituição  da URSS.    Palavras chave: revolução – comunismo de guerra - Estado - socialismo - transição. 

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Mundos de Silvino Jacques: terra, banditismo rural, poder e sociedade na fronteira oeste do Brasil (1929-1939)

Arnor da Silva Ribeiro

A trajetória de Silvino Jacques e o contexto histórico do qual fez parte são a razão deste estudo. De proscrito da Fronteira Oeste no Estado do Rio Grande do Sul, onde começa a agir como proscrito, à sua atuação na Fronteira Oeste na parte Sul de Mato Grosso, Jacques, elimando em 1939, incorporou mundos controversos nos quais se inserem sua conduta legalista no combate ao movimento constitucionalista e suas práticas fora dos parâmetros legais do Estado Nacional. A abordagem considera aspectos fundiários, coronelismo, campesinato e suas vertentes políticas, social e econômica, à época em que o governo federal visava centralizar a violência no combate a bandidos, bandoleiros e revolucionários. O período estudado, 1929-1939, corresponde a um Brasil que caminhava entre os mundos pré-capitalista e capitalista, com adequações e alterações, num ambiente que até então se caracterizava por fragilidade das instituições e pelo mandonismo dos chefes paroquiais. Postulados teóricos relacionados ao conceito de bandido social, criado por Eric J. Hobsbawn, são analisados de acordo com o posicionamento de pesquisadores que fizeram inserção crítica na formulação daquele historiador britânico. Neste trabalho, enfocamos as rebeldidas pré-organização política que se configuram como os primeiros movimentos de contestação do poder estabelecido a serviço de interesses hegemônicos. Fizemos análise diferencial do comportamento considerado banditista na Fronteira Oeste em relação a outras partes do país, o cangaço no Sertão nordestino, por exemplo. Ressaltamos os propósitos do cangaço no Nordeste brasileiro em comparação com o banditismo na Fronteira Oeste.

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Tempo de Travessia, tempo de recriação: profecia e trajetória camponesa.

Bernadete Caprióglio de Castro Oliveira

As pesquisas sobre as sociedades agrárias têm caracterizado os grupos camponeses dentro das relações capitalistas no campo brasileiro, ressaltando entretanto, os valores de um modo de vida diverso, que responde de forma diferenciada às mudanças impostas pela economia de mercado. Essas formas se manifestam em várias esferas da vida desses grupos camponeses, reconstruindo relações dentro de novos códigos, linguagem e representações. A própria constituição da família e do trabalho familiar remetem à interpretações que propõem uma outra dimensão do tempo e espaço. Pensar a persistência não no sentido de manutenção, mas de recriação, o que pressupõe sempre a incorporação de algo novo, parece estimulante para a investigação antropológica, que no caso estudado, se trata especificamente da recriação do sítio camponês. Condição essa, gestada no interior de um processo de expropriação em massa de arrendatários do noroeste paulista, onde não só se encontrava a atuação política do Partido Comunista Brasileiro, mas também, o movimento sócio-religioso do "Aparecidão", cuja "visão profética" antevia a possibilidade da "recriação de uma geração melhor", neste "Reino de Deus, que é essa terra mesmo".

 


 

De posseiro a assentado: a reinvenção da comunidade do Guapiruvu na construção contraditória do assentamento agroambiental Alves, Teixeira e Pereira, Sete Barras-SP

Carina Inserra Bernini

A presente pesquisa aborda o processo de construção do assentamento agroambiental PDS Alves, Teixeira e Pereira, localizado no bairro do Guapiruvu (Sete Barras-SP), a partir da análise do processo de redefinição dos usos da terra e da floresta nesse território. Para isso, analisa as diferenças de interesse quanto ao uso da terra e da mata do assentamento existentes entre os grupos (comunidade, associação local e Estado) envolvidos na construção do mesmo e os fundamentos de tais diferenças. A pesquisa se apóia em extenso trabalho de campo, desenvolvido com base na observação participante e em entrevistas abertas, além de levantamento bibliográfico e documental. Localizado no Vale do Ribeira-SP, o bairro do Guapiruvu é vizinho ao Parque Estadual Intervales, Unidade de Conservação de Proteção Integral. Após 40 anos de luta pela terra, a comunidade do Guapiruvu teve os seus direitos sobre a terra reconhecidos, porém sob a condição de vê-la transformada em um assentamento agroambiental e, com isso, tem tido que se submeter a novas orientações e restrições em relação aos sistemas agrícolas e de manejo adotados. A combinação entre luta pela terra e ambientalismo mostrou-se decisiva para assegurar a permanência da comunidade em seu território. Mas a relação entre a espacialização das políticas agrárias e ambientais, que se desdobram no Plano de Desenvolvimento Sustentável do assentamento, e a territorialidade dos assentados desencadeou novas contradições e desafios que se somaram a outros já existentes. Esta situação tem revelado a necessidade de refletirmos sobre os limites apresentados pela solução da questão agrária pela via ambiental. Tal procedimento desloca do centro do embate político a questão da terra, conflito em torno do qual delimitam-se claramente diferentes posições de classe, e a submete à ideologia ambientalista. Neste contexto, a comunidade camponesa do Guapiruvu passa a ter o dever de assegurar o manejo sustentável de seu território, segundo parâmetros definidos externamente, em nome do interesse geral da sociedade, enquanto continua a ser assegurada aos capitalistas a liberdade para degradar a natureza em outras áreas.

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Blásfemos e sonhadores: ideologia, utopia e sociabilidades nas campanhas anarquistas em A Lanterna (1909-1916)

Carlos Eduardo Frankiw de Andrade

A presente pesquisa tem por objeto a agitação política e social desenvolvida pela militância anarquista paulistana em torno de duas campanhas em que a mesma tomou parte entre os anos de 1909 e 1916: a campanha contra o Orfelinato de Artes e Ofícios Christóvam Colombo e a campanha em favor da construção das Escolas Modernas em São Paulo. Tendo por fonte documental os registros tecidos pela participação da militância anarquista envolvida na produção coletiva do periódico A Lanterna ao longo destes anos, este estudo teve como objetivo constituir uma leitura acerca dos cernes de sociabilidade desenvolvidos e instigados em meio a suas manifestações diretamente relacionadas à questão educacional no Brasil destes anos. Nos artigos e reportagens coletivamente construídos e disseminados por A Lanterna sobre as duas campanhas, foram encontrados e delineados indícios diversos que apontam para uma multifacetada e singular constelação de aspectos políticos, sociais e culturais de resistência, crítica e transformação da realidade em que viviam. A partir dos registros de uma coletiva construção e difusão de saberes e práticas por meio do incentivo à adoção de sociabilidades especificamente adaptadas às circunstâncias de suas agitações, forjaram-se instrumentos tanto para a denúncia dos aspectos ideológicos do discurso dominante vigente quanto para a experimentação de seus ideários utópicos em meio ao mundo em que viviam. No uso desses instrumentos, esta pesquisa pôde perceber uma clara preocupação com a coerência entre meios e finalidades nos saberes e práticas desenvolvidas por estes militantes.

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