Teses e Dissertações do Grupo de Pesquisa Linguística e Intolerância

Não é incomum que os historiadores estejam colocados diante da necessidade de usar conceitos de temporalidade, tais como época, etapa, situação, fase ou conjuntura: são critérios de periodização, para situar os movimentos de mudança, ou preservação, dos mais diferentes aspectos da vida econômica, social ou política das sociedades que estudam. Mas, é também freqüente que o uso dessas categorias seja, inúmeras vezes, pouco rigorosa, senão descuidado. Os mais perigosos anacronismos, um pecado mortal neste ofício são, então, possíveis. O argumento desta pesquisa busca demonstrar a importância decisiva destas noções de temporalidade, para realçar que as medidas dos tempos são, necessariamente, desiguais e diversas. O marxismo sugeriu uma série de critérios de periodização que estabelecem um elo entre os tempos longos das mudanças históricas, na escala das épocas que se sucedem, e os tempos mais curtos das etapas e situações, até o tempo acelerado das conjunturas. Mas, como se sabe, o marxismo se desenvolveu como uma corrente de pensamento plural e hetereogênea. Este trabalho procurou resgatar uma parte do debate sobre as temporalidades, à luz da teoria da revolução política e social, elaborada por Marx Engels, e alguns dos seus discípulos. Nele se discute o que seriam épocas, etapas, situações e crises revolucionárias, e se avançam um conjunto de sugestões para uma periodização histórico-política do século que se encerra.

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Não é incomum que os historiadores estejam colocados diante da necessidade de usar conceitos de temporalidade, tais como época, etapa, situação, fase ou conjuntura: são critérios de periodização, para situar os movimentos de mudança, ou preservação, dos mais diferentes aspectos da vida econômica, social ou política das sociedades que estudam. Mas, é também freqüente que o uso dessas categorias seja, inúmeras vezes, pouco rigorosa, senão descuidado. Os mais perigosos anacronismos, um pecado mortal neste ofício são, então, possíveis. O argumento desta pesquisa busca demonstrar a importância decisiva destas noções de temporalidade, para realçar que as medidas dos tempos são, necessariamente, desiguais e diversas. O marxismo sugeriu uma série de critérios de periodização que estabelecem um elo entre os tempos longos das mudanças históricas, na escala das épocas que se sucedem, e os tempos mais curtos das etapas e situações, até o tempo acelerado das conjunturas. Mas, como se sabe, o marxismo se desenvolveu como uma corrente de pensamento plural e hetereogênea. Este trabalho procurou resgatar uma parte do debate sobre as temporalidades, à luz da teoria da revolução política e social, elaborada por Marx Engels, e alguns dos seus discípulos. Nele se discute o que seriam épocas, etapas, situações e crises revolucionárias, e se avançam um conjunto de sugestões para uma periodização histórico-política do século que se encerra.

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O governo de Getúlio Vargas trouxe características peculiares à função do Estado, o que garantiu, no Tempo Presente, uma influência muito grande deste período chamado de Era Vargas (1930-1945) sobre o Estado brasileiro atual. Nosso interesse é estudar como foi estruturado este Estado varguista sob o olhar da oposição paulista e do distanciamento do ex-presidente Washington Luis. Este trabalho tem como objetivos: interpretar as relações políticas no processo histórico através da perspectiva do ex-presidente Washington Luis; analisar as relações do Estado varguista com a oposição perrepista e as garantias dos direitos humanos, sobretudo, dos civis e políticos; compreender se este ex-presidente, um paulista de Macaé, participou da organização dos movimentos oposicionistas durante o seu exílio e discutir a memória coletiva produzida sobre Washington Luis a partir do registro e das ações políticas de seus correligionários. Os embates políticos, as manobras e a habilidade de Getúlio Vargas foram responsáveis pela maior parte do conteúdo exposto na leitura das cartas selecionadas que foram usadas neste trabalho. A análise das cartas entre Washington Luis e seus correligionários foi comparada com a leitura da historiografia do período e sobre o período e de alguns jornais escritos da imprensa de São Paulo e Rio de Janeiro, sobretudo, OESP e a Folha da Manhã. A introdução explica como foi pensado e organizado o trabalho e teoriza o trabalho do historiador com o uso das correspondências como fontes históricas. O capítulo inicial trabalha o conceito de Estado e de Direitos Humanos, faz uma breve trajetória sobre estes direitos no Brasil, apresenta uma biografia de alguns personagens desta trama e descreve os últimos meses de Washington Luis no poder e as articulações para o golpe de 1930 da Aliança Liberal. O capítulo II trabalha a situação de exilado, tendo como tema o exílio e a situação do ex-presidente Washington Luis como um exilado involuntário, a ciranda de interventores e os acontecimentos do movimento paulista de 1932. No capítulo III, analisamos a formação da Assembléia Constituinte, as relações políticas da Câmara dos Deputados com o correligionário Roberto Moreira e os conflitos entre a Aliança Nacional Libertadora e os integralistas. Com a intensificação da coerção política a partir do malogrado golpe dos comunistas com Luis Carlos Prestes, o país entrava num período mais complicado ainda para os direitos humanos, sobretudo, para os direitos civis e políticos. Em 1937, com a promulgação da nova Constituição, estava instaurado o Estado Novo e a censura prévia institucionalizada como política de Estado. Aliás, era o fim das oposições e a iminência da guerra mundial dava aspectos de que o Brasil precisaria se posicionar. O ex-presidente Washington Luis aguardava os acontecimentos da conclusão da guerra mundial em 1945 para retornar ao Brasil, porém isso só ocorreria em 1947. No capítulo IV, vemos a escassez de cartas que mostrava a falta de resistência da oposição e a sua indefinição como influência política na sociedade. A memória ausente de Washington Luis foi trabalhada de forma a garantir a análise da construção de sua história como exilado e seu legado político. Ele esteve dezessete anos fora do país, vivendo muito bem, mas expatriado e impedido de usar os seus direitos de cidadão. Ao analisarmos a documentação diante do procedimento proposto pôde-se observar que o papel desempenhado por Washington Luis na oposição foi de mero receptor das notícias, fazendo projeções e conjecturas sobre os assuntos tratados nas correspondências. Esta documentação atendeu a uma necessidade de conhecer características sobre um outro olhar das relações políticas nos bastidores da capital federal e da oposição em São Paulo, sobretudo, do desrespeito aos Direitos Humanos e do engodo dilacerado pelo populismo.

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Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos.

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